Política de Privacidade

Protegemos os seus dados pessoais com total transparência

Data de Entrada em Vigor: 15 de janeiro de 2025

1. Informações Gerais

A lunapentara, com sede na R. da Prosela 40, 4470-558 Vila Nova da Telha, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores da nossa plataforma de análise financeira. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza os nossos serviços em lunapentara.com.

Como empresa especializada em fundamentos de análise financeira, entendemos a importância da confidencialidade dos dados financeiros e pessoais. Esta política aplica-se a todos os utilizadores dos nossos serviços, incluindo visitantes do website, estudantes dos nossos programas de formação e clientes registados.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de informações pessoais para fornecer e melhorar os nossos serviços de educação financeira:

Dados de identificação: nome completo, endereço de email, número de telefone e morada
Informações de registo: nome de utilizador, palavra-passe encriptada e preferências de conta
Dados de utilização: páginas visitadas, tempo gasto na plataforma, progresso nos cursos e interações com o conteúdo
Informações técnicas: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e dados de cookies
Dados de comunicação: mensagens enviadas através dos nossos formulários de contacto e correspondência por email
Informações de pagamento: dados necessários para processar pagamentos (processados através de terceiros seguros)

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas:

Fornecimento dos nossos serviços de educação financeira e plataforma de aprendizagem
Gestão da sua conta de utilizador e autenticação segura
Comunicação sobre atualizações dos cursos, novos conteúdos e informações relevantes
Processamento de pagamentos e gestão de subscrições
Melhoria dos nossos serviços através da análise de dados de utilização
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
Resposta a consultas e fornecimento de suporte técnico

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais estabelecidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):

Execução Contratual: Tratamos os seus dados para cumprir os nossos compromissos contratuais na prestação de serviços educativos financeiros.

Consentimento: Para comunicações de marketing e cookies não essenciais, baseamo-nos no seu consentimento explícito.

Interesses Legítimos: Para melhorar os nossos serviços e garantir a segurança da plataforma, com base nos nossos interesses legítimos.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A lunapentara não vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais. No entanto, podemos partilhar informações com terceiros nas seguintes circunstâncias específicas:

Fornecedores de serviços de pagamento para processar transações de forma segura
Prestadores de serviços de email marketing para enviar comunicações autorizadas
Fornecedores de análise de website para melhorar a experiência do utilizador
Autoridades competentes quando legalmente obrigatório
Parceiros tecnológicos que nos ajudam a manter e melhorar a plataforma

Todos os terceiros com quem partilhamos dados estão contratualmente obrigados a proteger as suas informações e a utilizá-las apenas para as finalidades específicas acordadas.

6. Os Seus Direitos

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos que pode exercer a qualquer momento:

Direito de Acesso: Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que processamos sobre si
Direito de Retificação: Pode pedir a correção de dados incorretos ou incompletos
Direito ao Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias
Direito à Limitação: Pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados
Direito à Portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços
Direito de Oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins específicos
Direito de Retirar Consentimento: Pode retirar o consentimento previamente dado

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos dados fornecidos nesta política. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.

7. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados
Armazenamento seguro em servidores protegidos com firewalls avançadas
Controlo de acesso restrito aos dados pessoais apenas a pessoal autorizado
Monitorização contínua de atividades suspeitas e tentativas de intrusão
Cópias de segurança regulares e procedimentos de recuperação de dados
Formação regular da equipa sobre práticas de proteção de dados

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Dados de Conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa e por um período adicional de 3 anos após o encerramento para fins legais.

Dados de Utilização: Conservados por um período máximo de 2 anos para análise e melhoria dos serviços.

Dados de Comunicação: Mantidos por 1 ano após a última comunicação, salvo necessidade legal de conservação mais prolongada.

Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura e irreversível dos nossos sistemas.

9. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando transferimos dados para países terceiros, garantimos que existem salvaguardas adequadas:

Utilização de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
Verificação de decisões de adequação da Comissão Europeia
Implementação de medidas técnicas e organizacionais suplementares
Certificações de proteção de dados reconhecidas internacionalmente

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na nossa plataforma. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:

Manter a sua sessão ativa e personalizar a experiência de navegação
Analisar o tráfego do website e perceber como os utilizadores interagem com o conteúdo
Recordar as suas preferências e definições de conta
Fornecer funcionalidades de segurança e prevenir atividades fraudulentas

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. No entanto, a desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou requisitos legais. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através de:

Notificação por email para utilizadores registados
Aviso prominente no website durante pelo menos 30 dias
Atualização da data de entrada em vigor no topo desta política

Recomendamos que reveja periodicamente esta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

Contactos para Questões de Privacidade

lunapentara - Plataforma de Análise Financeira
R. da Prosela 40, 4470-558 Vila Nova da Telha, Portugal
Telefone: +351 913 141 565
Email: info@lunapentara.com
Horário: Segunda a Sexta, 9h00 às 18h00

12. Direito de Reclamação

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo competente no seu país de residência.

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa, Portugal
Tel: +351 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt

No entanto, encorajamos que nos contacte primeiro para tentarmos resolver qualquer questão diretamente.